100%

Notícias

Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris
Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris

Foi publicado o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Agora, o documento, ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, tem força de lei no país. A medida foi anunciada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de junho. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil destacam-se a redução de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e o aumento da...

Comissão da Câmara dos Deputados debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais
Comissão da Câmara dos Deputados debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais

Comissão debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em audiência pública nesta manhã os desdobramentos, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 504/10, que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional.

O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). “Na Constituição Brasileira de 1988, a Caatinga e o Cerrado são dois biomas que não são reconhecidos como patrimônio nacional. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos”, diz o deputado.

“Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do País. Em anos recentes, a pressão populacional vem demandando do Estado a formulação de novas políticas habitacionais conjugadas com políticas ambientais compatíveis”, acrescenta o parlamentar.

O objetivo da audiência, segundo Givaldo Vieira, é “estudar e propor formas de conciliar as políticas de preservação destes habitats com a garantia do desenvolvimento urbano sustentável”. Ele defende prioridade na aprovação da PEC 504/10.

Convidados
Foram convidados para discutir a proposta com os integrantes do colegiado:

a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima;
a representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski;
a representante da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de Fatima Barros;
o representante do Gwatá - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, da Universidade Estadual de Goiás, Murilo Mendonça; e
o analista de políticas da ActionAid Gerardo Vergas.

A audiência ocorrerá no plenário 11, a partir das 9h30.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-504/2010

Câmara sedia Reunião de Capacitação de Técnicos da Emater no Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar
Câmara sedia Reunião de Capacitação de Técnicos da Emater no Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar

Os extensionistas da Emater de São Martinho da Serra, Santa Maria e Itaara estiveram reunidos no Município de São Martinho da Serra no último dia 25, onde pela parte da manhã fizeram visita na propriedade rural no Rincão dos Camargos de Carlos Alberto Camargo Flores e de Patricia Pasche Flores para conhecerem o sistema de produção (entrevista e caminhada).

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORÇA O APOIO DO MUNICÍPIO À BRIGADA MILITAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORÇA O APOIO DO MUNICÍPIO À BRIGADA MILITAR

Aconteceu no dia 17/05/17 a partir das 16:00 horas, no Plenário Nelson Flores da Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra - RS, uma Audiência Pública, para tratar sobre Segurança Pública e em apoio aos trabalhos da Brigada Militar, onde o Município é atendido com o Posto que fica anexo a Prefeitura Municipal e tem cinco militares que atendem o Município, sob o comandando o Sargento Lauricio Menezes. A participação da comunidade foi muito signficativa, com a maioria dos vereadores e vereadoras presentes, comércio, instituições bancárias e entidades de classe. Representando o Comando esteve presente o Tenente Paulo Sérgio Dornelles de Zorbi, Comandante de Julio de Castilhos. O Poder Executivo esteve representado pelo Vice-Prefeito Pedro Agenor Borges (PSB), que reiterou o apoio da Prefeitura Municipal as atividades da Brigada Militar, assim como garantiu o apoio de infraestrutura para a construção de um novo posto. Todos presentes que se manifestaram reafirmaram a importância do trabalho realizado, como também do aumento do efetivo. A vereadora Maria Cristina Toaldo (DEM), falou das tratativas com o Governo Estadual para a construção de um novo posto junto a EEEB Lélia Ribeiro, onde estão aguardando uma agenda com Secretário Estadual de Segurança e Secretário Estadual de Educação para tratarem do assunto. O presidente da Casa, Vereador Roque Longhi (PP), reafirmou a importância dos trabalhos da Brigada Militar no Município e o apoio do Poder Legislativo.

CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Aconteceu no dia 17/05/17 a partir das 14:00 horas, no Plenário Nelson Flores da Rosa, da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra - RS, uma Audiência Pública, para tratar sobre o transporte intermunicipal, onde o Município é atendido pela Empresa Silva Transportes Ltda. A participação da comunidade foi muito significativa, com um grande número de pessoas participando, entre as quais os alunos da EEEB Leila Ribeiro. Representando a empresa de transportes, se fez presente o Advogado Geciel Esmério, que ouviu dos vereadores e da comunidade as demandas e ficou de dar um retorno a Câmara de Vereadores para posterior repasse para a comunidade.

Audiência Pública sobre Segurança Publica
Audiência Pública sobre Segurança Publica

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, Vereador Roque Longhi(PP), CONVIDA toda população, para uma Audiência Pública sobre Segurança Pública, a realizar-se dia 17/05/17, a partir das 16:00 horas, no Plenário Nelson Flores da Rosa da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra.