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Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele
Dezembro Laranja: campanha alerta contra o câncer de pele

Com a chegada do verão e das férias, a campanha Dezembro Laranja chama atenção da população para a necessidade de combater e prevenir o câncer de pele. A inciativa encabeçada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) objetiva estimular o diagnóstico precoce e as ações preventivas. O primeiro ano da iniciativa ocorreu em 2014. Desde então, ações são promovidas no último mês do ano, para lembrar como evitar o câncer mais comum no país e convida a população a...

EDITAL Nº 16/2017
EDITAL Nº 16/2017

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 11 de dezembro de 2017, às 14h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 40/2017, o qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 (LOA).

Edital de Convocação GP n° 7/2017
Edital de Convocação GP n° 7/2017

O Poder Executivo, convida todos os munícipes interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, que será realizada no dia 30 de novembro de 2017, às 8h30min, nas dependências do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS.

Pedestres e ciclistas podem ser punidos por infrações de trânsito
Pedestres e ciclistas podem ser punidos por infrações de trânsito

Ao descumprir normas de trânsito, pedestres e ciclistas podem, agora, ser multados. É o que ficou regulamentado na Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação, publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinham sido regulamentadas. O prazo de implantação é de 180...

Audiência Pública
Audiência Pública

Audiência Pública, que será realizada no dia 26 de outubro do corrente ano, às 09 h 00 min, nas dependências do Centro de Eventos Municipal.

Comissão da Câmara aprova exigência de horta em escola do ensino básico
Comissão da Câmara aprova exigência de horta em escola do ensino básico

As escolas municipais podem ter áreas reservadas para a produção de alimentos.  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, uma proposta que torna obrigatória a definição de espaços para hortas em instituições de ensino públicas da educação básica. O texto aprovado estabelece que as hortas serão utilizadas para ensinar os alunos sobre produção agrícola, desenvolvimento sustentável e hábitos alimentares saudáveis. Além disso, os gêneros...

Senado aprova MP que permite registrar criança no Município em que a mãe reside
Senado aprova MP que permite registrar criança no Município em que a mãe reside

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a Medida Provisória (MP) que permite que responsáveis por crianças moradoras de Municípios sem maternidade coloquem na certidão de nascimento da criança a cidade de residência da mãe, e não o local onde foi realizado o parto. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações e por isso retornará àquela Casa. A MP, editada pelo presidente Michel Temer, expira no próximo dia 7...