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Lei Ordinária / 2019

LEI Nº 1085, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de médico ginecologista.

LEI Nº 1084, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o requisito de contratação da Lei Municipal nº 894, de 03 de julho de 2013.

LEI Nº 1083, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por Prazo Determinado 01 (um) Profissional para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

LEI Nº 1082, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Por Prazo Determinado 01 (um) Profissional Para o Cargo de Engenheiro Cvil e 01 (um) Professor de Educação Física.

LEI Nº 1081, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de São Martinho da Serra - RS.

LEI Nº 1080, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 978/2015 que Disciplina a Cobrança e Fornecimento de Água no Município e dá Outras Providências.

LEI Nº 1079, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo Médico Clínico Geral.  

LEI Nº 1078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o Poder Legislativo de São Martinho da Serra a custear plano de saúde aos servidores titulares de Cargo Efetivo e em Comissão e Agentes Políticos.

LEI Nº 1077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Montante Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no Orçamento Corrente.

LEI Nº 1076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Martinho da Serra a Custear Plano de Saúde aos Servidores Titulares de Cargos Efetivos e em Comissão.

LEI Nº 1075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante total de R$ 161.768,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) no orçamento corrente.

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