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Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris

Foi publicado o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Agora, o documento, ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, tem força de lei no país. A medida foi anunciada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de junho.

Entre os compromissos assumidos pelo Brasil destacam-se a redução de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e o aumento da participação da bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18% em 2030.

Além disso, os países que se firmaram o compromisso devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC; e os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano. O acordo precisa ser revisto a cada cinco anos.

Municípios com a natureza
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz uma série de informações que poderão auxiliar os entes locais na administração das prefeituras. A entidade apresenta mateiras que podem ser usados como base para o cumprimento das leis que regem a política ambiental no Brasil.

Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a publicação da cartilha Financiamento da Gestão Ambiental Municipal. A publicação tem como objetivo auxiliar os gestores a buscarem as mais diversas fontes de financiamento e a obtenção de recursos para desenvolverem a gestão ambiental de maneira eficiente, independentemente do arranjo institucional.

Veja aqui a publicação da CNM

Veja aqui a promulgação do acordo


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

Notícias

Audiência Pública - LOA
Audiência Pública - LOA

A Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, convida a todos os munícipes interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 10 de dezembro de 2018, às 16 horas, no Plenário da Câmara, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 19/2018 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho da Serra para o exercício financeiro de 2019" - LOA.

Audiência Pública - LDO
Audiência Pública - LDO

A Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, convida a todos os munícipes interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 08 de novembro de 2018, às 10 horas, no Plenário da Câmara, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 17/2018, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 (LDO).

Aumento de casos de sarampo preocupa Municípios brasileiros
Aumento de casos de sarampo preocupa Municípios brasileiros

O ano de 2018 tem sido marcado pelo alto registro de transmissão de doenças infectocontagiosas. O sarampo tem preocupado, principalmente, os Municípios da região Norte. Desde 1999, o Brasil não registrava número tão alto de casos confirmados em um único ano. Na época, foram 908 casos de sarampo no país, segundo informações do Ministério da Saúde. Neste ano, já foram mais de mil casos confirmados. O número foi atualizado pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 1º...

COMUNICADO: MUDANÇA NO HORÁRIO DAS SESSÕES
COMUNICADO: MUDANÇA NO HORÁRIO DAS SESSÕES

A Câmara de Vereadores informa que a partir do mês de julho. Os Horários das Sessões Ordinárias voltarão a ser realizadas pelo  turno da tarde, com início às 17 h. e 30 min, nas segundas-feiras.  

Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
* Segundas-feiras às 17h: 30 mim.
* Na 1ª Sessão Ordinária de cada mês - Tribuna Livre: às 17h: 30 mim.

COMUNICADO: MUDANÇA NO HORÁRIO DAS SESSÕES
COMUNICADO: MUDANÇA NO HORÁRIO DAS SESSÕES

A Câmara de Vereadores informa que inicia no mês de junho, já a partir da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2018, que as Sessões Ordinárias passarão a ser realizadas pelo turno da manhã, com início às 8 h. e 30 min, nas segundas-feiras. As Tribunas Livres ocorrem na 1ª Sessão Ordinária de cada mês.

Local das Sessões: Plenário da Câmara de Vereadores.
* Segundas-feiras às 8h: 30 mim.
* Na 1ª Sessão Ordinária de cada mês - Tribuna Livre: às 8h: 30 mim.

COMUNICADO: MUDANÇA NA DATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO: MUDANÇA NA DATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS comunica que, a 12 ª Sessão Ordinária, que seria realizada na data do dia 21 de maio de 2018, próxima segunda-feira, foi transferida para o dia 25 de maio de 2018, sexta-feira, com início às 17 h. e 30 min. no Plenário da Câmara Municipal.

Eleições 2018: hoje é o último dia para tirar ou transferir título de eleitor
Eleições 2018: hoje é o último dia para tirar ou transferir título de eleitor

Quem precisar tirar ou transferir o título de eleitor, fazer alguma alteração cadastral tem até esta quarta-feira, 9 de maio, para procurar a Justiça Eleitoral. O primeiro turno acontece em 7 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 28 do mesmo mês. Hoje também é o último dia para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade e para que transsexuais ou travestis, incluam o nome social no título de...