100%
Estratégias para o desenvolvimento da Cultura e do Turismo são apresentadas pela Unesco
Estratégias para o desenvolvimento da Cultura e do Turismo são apresentadas pela Unesco

Ações que possam promover a Cultura e o Turismo como estratégias de desenvolvimento sustentável e econômico foram abordadas na manhã desta terça-feira, 12 de abril, durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. A coordenadora de Cultura da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Patrícia Reis, deu mais detalhes das iniciativas e parcerias promovidas pela instituição como forma de fortalecer as...

Desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, diz IBGE
Desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, diz IBGE

Os índices de desemprego no Brasil continuam assustadores. A população desocupada chegou a 13,5 milhões de pessoas e bateu o recorde da série iniciada em 2012. A taxa de desocupação foi estimada em 13,2% no trimestre dezembro-fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 31 de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. A quantidade de desempregados identificada neste período teve...

CNM reúne-se com Receita para esclarecer atrasos e prazos sobre prestação de contas do ITR
CNM reúne-se com Receita para esclarecer atrasos e prazos sobre prestação de contas do ITR

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com a Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quarta-feira, 29 de março, para discutir a Instrução Normativa (IN) 1640/2016, que dispõe sobre as regras do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR). A CNM procurou esclarecer as razões de atrasos de intimações aos gestores que são fiscalizados quanto ao imposto. Um dos principais objetivos da instrução é a fiscalização por parte da RFB dos Municípios já...

Comissão do Senado aprova aplicação de normas de segurança para parquinhos
Comissão do Senado aprova aplicação de normas de segurança para parquinhos

A segurança de parques e playgrounds infantis em lugares públicos ou em escolas foi tema em discussão e apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira, 29 de março. O colegiado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 158/2015, que dispõe sobre a aplicação de medidas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para os locais. O projeto, que agora segue para análise do Plenário da Casa, estabelece que os parques...

STJ decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
STJ decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais com até 50 leitos. A decisão foi proferida no julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos. Por maioria de votos, a Seção rejeitou recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, mantendo decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor da Sociedade...

imprimir contato assessibilidade LAI