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Publicação online traz orientações sobre compostagem de lixo orgânico
Publicação online traz orientações sobre compostagem de lixo orgânico


Fonte: Confederação Nacional de Municípios
Uma cartilha online lançada pelo Ministério do Meio Ambiente traz orientações sobre a forma de descarte de lixo orgânico. Segundo a pasta, esses resíduos representam metade do lixo gerado nos Municípios. No entanto, apenas 1% desse montante vai para a compostagem.

A publicação tem dicas sobre a maneira correta de separação do lixo e descarte do material, relativa à compostagem doméstica, comunitária e institucional. Durante esse processo, os restos são cobertos com terra e revirados periodicamente. À medida que esses são decompostos, há a geração de húmus.

O MMA aponta que os resíduos orgânicos, quando não tratados, podem ser uma ameaça ao meio ambiente. Isso porque o material libera chorume e gases do efeito estufa. Além disso, o descarte inadequado favorecer a proliferação de animais transmissores de doenças.Publicação online traz orientações sobre compostagem de lixo orgânico
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
Uma cartilha online lançada pelo Ministério do Meio Ambiente traz orientações sobre a forma de descarte de lixo orgânico. Segundo a pasta, esses resíduos representam metade do lixo gerado nos Municípios. No entanto, apenas 1% desse montante vai para a compostagem.

A publicação tem dicas sobre a maneira correta de separação do lixo e descarte do material, relativa à compostagem doméstica, comunitária e institucional. Durante esse processo, os restos são cobertos com terra e revirados periodicamente. À medida que esses são decompostos, há a geração de húmus.

O MMA aponta que os resíduos orgânicos, quando não tratados, podem ser uma ameaça ao meio ambiente. Isso porque o material libera chorume e gases do efeito estufa. Além disso, o descarte inadequado favorecer a proliferação de animais transmissores de doenças.

CNM acompanha debate na Câmara dos Deputados para a implementação Agenda 2030
CNM acompanha debate na Câmara dos Deputados para a implementação Agenda 2030


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou mesa de debate na Câmara dos Deputados com membros da organização da sociedade civil com o objetivo de debater os avanços e os desafios da participação popular na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O encontro ocorreu na quinta-feira, 8 de junho, como uma das atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

A iniciativa proporcionou um espaço de debate acerca das dificuldades encontradas pela sociedade civil para a inserção dos seus pleitos na construção desta agenda. Na ocasião, foram apresentados e discutidos entre o público a necessidade de maior representatividade do segmento da sociedade civil no debate nacional dos ODS.

Para a entidade, é fundamental a ampliação do debate e a implementação da Agenda 2030 na esfera do legislativo, uma vez que o aprimoramento da legislação urbana-ambiental é um dos pontos para avançar na implementação dos Objetivos no Brasil.

Atuação da CNM
A Confederação tem realizado diversas ações de sensibilização e mobilização para a Municipalização da Agenda 2030 no Brasil. Atualmente, a entidade desenvolve o projeto Localizando os ODS, promovido em parceria com a Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART Pnud).

O projeto teve início no segundo semestre de 2016. No âmbito da iniciativa, já foram lançados dois guias, que podem ser acessados pela biblioteca virtual da CNM. Além disso, a CNM desenvolveu a Mandala Municipal, um instrumento de monitoramento municipal no âmbito dos indicadores da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, além de oficinas regionais.

Para mais informações sobre o projeto e a temática, a assessoria internacional da CNM se encontra à disposição por meio do e-mail internacional@cnm.org.br e pelos telefones (61) 2101 6032/6095/6609.

Acesse aqui o vídeo do Seminário na Câmara dos Deputados

Levantamento aponta irregularidades nos Cadastros Ambientais Rurais
Levantamento aponta irregularidades nos Cadastros Ambientais Rurais


No Brasil, um total de 11.569 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) está sobreposto a terras indígenas homologadas, seja de forma parcial ou completa. O resultado faz parte de uma pesquisa elaborada Serviço Florestal Brasileiro, onde é possível conferir um retrato das irregularidades fundiárias no país.

O CAR foi criado há cinco anos, e regulamentado dois anos mais tarde. O mecanismo é semelhante ao utilizado pela Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder informações ambientais sobre ela. Isso gera uma base de dados, que pretende, entre outras metas, auxiliar no controle ao desmatamento.

Entretanto, especialistas apontam alguns problemas na implementação do sistema, dentre os quais a fiscalização para evitar sobreposições. O procurador da República e secretário executivo da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), disse que já existe tecnologia no Brasil para que o sistema seja tão eficiente quanto o da Receita.

“Hoje nós temos vários cadastros realmente ilegais. Você tem áreas que deveriam ser tituladas pelas populações tradicionais e um madeireiro, um grileiro, ou qualquer pessoa, faz um CAR para tentar dar a aparência de que o território é dele”, diz. “Isso é perigoso porque a gente já obteve decisão em que o poder judiciário reconhece o direito da pessoa com o documento, no caso do CAR”, completa.

Um outro recorte, feito pela promotoria da região de Castanhal, no Pará, levantou que o Estado tem 380 Cadastros Ambientais Rurais individuais em conflito com 51 territórios quilombolas titulados. O dado foi levantado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado e ainda está sendo analisado pelo Ministério Público.

Burlando a legislação

A promotora que levantou o número, Eliane Moreira, disse que deverá checar se nenhum desses 380 CARs foi cadastrado pelos próprios integrantes das comunidades quilombolas. De qualquer forma, essas terras tradicionais não podem ter o registro individual.

“Não é o correto. Mas existe uma exigência, como uma emissão de GTA, que é a Guia de Transporte Animal, e outros guias necessários. O quilombola que é produtor precisa desses documentos, e muitas vezes o Estado não se incumbiu de fazer o CAR da comunidade. Eles vão lá e fazem o CAR individual para resolver isso”, pontua Moreira.

Apesar de não serem a única causa, de acordo com o procurador-geral e com a promotora, as sobreposições acirram os conflitos por terra no Estado. Apenas neste ano, o Estado do Pará teve 13 assassinatos decorrentes dos conflitos de terra, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Visão municipal

Para a área técnica de Desenvolvimento Rural, o CAR é uma importante ferramenta de gestão territorial, pela qual os gestores locais podem incorporar seus dados às ações municipais. O conhecimento das áreas produtivas auxilia na elaboração de políticas públicas direcionadas à realidade local, bem como o cruzamento com informações da Receita Federal para fins tributários.

Agência CNM, com informações do Portal G1

Com participação de 99,6% dos Municípios, Olimpíada de Matemática começa nesta terça
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Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris
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Foi publicado o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Agora, o documento, ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, tem força de lei no país. A medida foi anunciada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de junho. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil destacam-se a redução de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e o aumento da...

Comissão da Câmara dos Deputados debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais
Comissão da Câmara dos Deputados debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais

Comissão debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em audiência pública nesta manhã os desdobramentos, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 504/10, que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional.

O evento foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). “Na Constituição Brasileira de 1988, a Caatinga e o Cerrado são dois biomas que não são reconhecidos como patrimônio nacional. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos”, diz o deputado.

“Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do País. Em anos recentes, a pressão populacional vem demandando do Estado a formulação de novas políticas habitacionais conjugadas com políticas ambientais compatíveis”, acrescenta o parlamentar.

O objetivo da audiência, segundo Givaldo Vieira, é “estudar e propor formas de conciliar as políticas de preservação destes habitats com a garantia do desenvolvimento urbano sustentável”. Ele defende prioridade na aprovação da PEC 504/10.

Convidados
Foram convidados para discutir a proposta com os integrantes do colegiado:

a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima;
a representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski;
a representante da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de Fatima Barros;
o representante do Gwatá - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, da Universidade Estadual de Goiás, Murilo Mendonça; e
o analista de políticas da ActionAid Gerardo Vergas.

A audiência ocorrerá no plenário 11, a partir das 9h30.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-504/2010

Câmara sedia Reunião de Capacitação de Técnicos da Emater no Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar
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Os extensionistas da Emater de São Martinho da Serra, Santa Maria e Itaara estiveram reunidos no Município de São Martinho da Serra no último dia 25, onde pela parte da manhã fizeram visita na propriedade rural no Rincão dos Camargos de Carlos Alberto Camargo Flores e de Patricia Pasche Flores para conhecerem o sistema de produção (entrevista e caminhada).

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