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Resolução de Mesa / 2014

RESOLUÇÃO Nº 0007/2014

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) no orçamento corrente".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2014

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no orçamento corrente."

RESOLUÇÃO Nº 0005/2014

"Adota para fins de avaliação dos servidores em estágio probatório, o Decreto Executivo nº703, de 1999, o qual institui o sistema de avaliação do Estágio e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 0004/2014

"Institui o controle de efetividade para os servidores ocupantes de Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 0003/2014

"Institui o ponto manual e regulamenta o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo."

RESOLUÇÃO Nº 0002/2014

"Autoriza a contratação de Jornal de abrangência Local e Regional para prestação de serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais e formais do Poder Legislativo de São Martinho da Serra."

RESOLUÇÃO Nº 0001/2014

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente."

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