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Projeto de Lei Executivo / 2016

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2016

Altera a Lei Municipal nº 990, de 18 de dezembro de 2015.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho da Serra para o exercício financeiro de 2017.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.  

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2016

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no orçamento vigente.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2016

Altera o Artigo 8º da Lei nº 059/93 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Técnico em Enfermagem.  

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2016

Cria vaga na categoria funcional de Operário no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra.  

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Psicólogo.  

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 03 (três) profissionais para o cargo de Monitor de Escola.  

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2016

Extingue a categoria funcional e vaga no plano de carreira dos servidores públicos de São Martinho da Serra e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 02 (dois) profissionais para o cargo de Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral ESF – 40 horas.  

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2016

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais titulares dos cargos de Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral ESF.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2016

Extingue a categoria funcional e vaga no plano de carreira dos servidores públicos de São Martinho da Serra e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 02 (dois) profissionais para o cargo de Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral ESF - 40 horas.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2016

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 138.742,34 (cento e trinta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2016

Altera a lei nº 925/2014, de 11 de junho de 2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros ao médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0001/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Odontólogo ESF.

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