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Projeto de Lei Executivo / 2015

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2015

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2015

"Altera a Lei Municipal nº 952, de 25 de novembro de 2014"

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.903,89 (sete mil novecentos e três reais e oitenta e nove centavos) no orçamento corrente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2015

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de São Martinho da Serra, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2015

"Disciplina a cobrança e fornecimento de água no Município e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2015

"Regulamenta o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Executivo de São Martinho da Serra e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2015

"Cria vaga na categoria funcional de Motorista no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2015

"Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 503/2004, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.451,38 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) no orçamento vigente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2015

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.437,02 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos) no orçamento vigente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2015

"Cria vaga na categoria funcional de Motorista no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2015

"Regulamenta o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Executivo de São Martinho da Serra e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2015

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autorizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 109.386,90 (cento e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) no orçamento vigente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2015

"Regulamenta o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Executivo de São Martinho da Serra e dá outras providências."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2015

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2015

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2015

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 40 HORAS PARA 30 HORAS A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2015

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - 24 Horas".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2015

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.433,65 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento corrente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2015

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.918,24 (sessenta e sete mil  novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) no orçamento corrente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2015

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no orçamento corrente."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2015

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0001/2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 02 (dois) profissionais para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 horas.”

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