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Projeto de Lei Executivo / 2012

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2012

"ALTERA O PPA 2010-2013, A LDO - 2012, A LOA - 2012 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2012".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA - 20 HORAS, CRIA (1) UMA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 720/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, para suprir déficit do quadro de pessoal.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2012

Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2012

"Altera o PPA 2010-2013, a LDO - 2012, a LOA - 2012 e autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no valor total de R$ 35.620,00 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte reais) no Orçamento para o ano de 2012".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2012

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2012.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - 24 HORAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2012

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 MODIFICANDO O PADRÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO II PARA O III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2012

"QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2008."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - 20 HORAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2012

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 2012".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2012

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2012

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, Á TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O ANO DE 2012".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2012

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2012

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 720/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2012

"Altera o PPA 2010-2013, a LDO - 2012, a LOA - 2012 e autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no valor total de R$ 389.205,04 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento para o ano de 2012".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2012

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA - 20 HORAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0001/2012

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no valor total de R$ 214.880,00 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta mil reais) para a aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar diário de alunos da educação básica da rede pública de ensino".

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