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LEI MUNICIPAL Nº 1003/2016

LEI MUNICIPAL Nº 1003/2016


“ Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Martinho da Serra/RS, para o período de 1º janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020."




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Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/10/2016 - 14:21:26 por: Suporte - Alterado em: 20/10/2016 - 14:21:26 por: Suporte

Lei Ordinária / 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1011/2016

LEI MUNICIPAL Nº 1010/2016

LEI MUNICIPAL Nº 1008/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1007/2016

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 1006/2016

“Altera o Artigo 8º d Lei nº 059/93 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores Públicos do Poder Executivo."

LEI MUNICIPAL Nº 1004/2016

“Dispõe sobre a fixação mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Martinho da Serra/RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 dezembro de 2020."

LEI MUNICIPAL Nº 1005/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Técnico em Enfermagem."

LEI MUNICIPAL Nº 1003/2016

“ Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Martinho da Serra/RS, para o período de 1º janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020."

LEI MUNICIPAL Nº 1002/2016

“Cria vaga na categoria funcional de Operário no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra."

LEI MUNICIPAL Nº 1001/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 03 (três) profissionais para o cargo de Monitor de Escola."

LEI MUNICIPAL Nº 1000/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Psicólogo."

LEI MUNICIPAL Nº 0999/2016

Extingue a categoria e vaga no plano de carreira dos servidores públicos de São Martinho da Serra e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 02 (dois) profissionais para o cargo de Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral ESF - 40 horas."

LEI MUNICIPAL Nº 0998/2016

“Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais titulares dos cargos de Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral ESF."

LEI MUNICIPAL Nº 0997/2016

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Seridores do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 0996/2016

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 138.742,34 (cento e trinta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 0995/2016

“Altera a Lei nº 925/2014, de 11 de junho de 2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil."

LEI MUNICIPAL Nº 0994/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de odontólogo ESF."

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