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Lei Ordinária / 2014

LEI MUNICIPAL Nº 0961/2014

" Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) no orçamento corrente."

LEI MUNICIPAL Nº 0960/2014

" Autoriza o Poder Executivo a doar área, serviços e materiais de rede elétrica para instalação de Empresa no Município."

LEI MUNICIPAL Nº 0959/2014

" Cria vaga de provimento efetivo de Psicólogo no quadro de servidores do muicípio."

LEI MUNICIPAL Nº 0958/2014

" Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de médico ginecologista 20h."

LEI MUNICIPAL Nº 0957/2014

" Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de médico ginecologista 20h."

LEI MUNICIPAL Nº 0956/2014

" Autoriza o Poder Executivoa conceder o uso de um imóvel e de bens imóveis da Unidade Fabril para a exploração comercial de lapidação de pedras."

LEI MUNICIPAL Nº 0955/2014

" Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.285,57 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e sete reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento corrente."

LEI MUNICIPAL Nº 0954/2014

" Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.467,90 (dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) no orçamento corrente."

LEI MUNICIPAL Nº 0953/2014

"Altera a Lei 906, de 10 de janeiro de 2014."

LEI MUNICIPAL Nº 0952/2014

" Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho da Serra para o exercício financeiro de 2015."

LEI MUNICIPAL Nº 0951/2014

"Obriga a instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com gravação e arquivamento de imagens, nos estabelecimentos e nas condições que especifica."

LEI MUNICIPAL Nº 0950/2014

"Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico, dispõe sobre a política de incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município de São Martinho da Serra e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 0949/2014

"Altera a Lei nº 906, de 10 de janeiro de 2014."

LEI MUNICIPAL Nº 0948/2014

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.144,88 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro  reais e oitenta e oito centavos) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 0947/2014

"Cria categoria funcional de Monitor de Escola no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra".

LEI MUNICIPAL Nº 0946/2014

"Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2015) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 1.640,43 (um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) no orçamento corrente."

LEI MUNICIPAL Nº 0945/2014

"Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual (2014-2015) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) no orçamento corrente."

LEI MUNICIPAL Nº 0944/2014

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 852.307,72 (oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 0943/2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no orçamento corrente".

LEI MUNICIPAL Nº 0941/2014

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 0940/2014

"Dispõe sobre a instituição da gratificação de especialização médica"

LEI MUNICIPAL Nº 0939/2014

"Altera a Lei 906, de 10 de janeiro de 2014."

LEI MUNICIPAL Nº 0938/2014

"Altera o padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias."

LEI MUNICIPAL Nº 0937/2014

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais) no orçamento vigente."

LEI MUNICIPAL Nº 0936/2014

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) no orçamento vigente."

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