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Lei Ordinária / 2013

LEI MUNICIPAL Nº 0903/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA E 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA."

LEI MUNICIPAL Nº 0904/2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2013."

LEI MUNICIPAL Nº 0902/2013

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0901/2013

"ALTERA O ANEXO II DA LEI 01/1994, EM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."

LEI MUNICIPAL Nº 0899/2013

"INSTITUI O DIA DA BÍBLIA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL."

LEI MUNICIPAL Nº 0898/2013

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, BEM COMO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0894/2013

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 40HS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 720/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0893/2013

"DÁ À RÓTULA, SITUADA NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DE RÓTULA IRMÃ MERCEDES CORAZZA."

LEI MUNICIPAL Nº 0891/2012

"CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (GSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0890/2012

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0889/2013

"CRIA OS CARGOS DE CONTADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO DA SERRA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 001/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0885/2013

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 0884/2013

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O ANO DE 2013."

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