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Lei Ordinária / 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0869/2012

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0868/2012

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016

LEI MUNICIPAL Nº 0866/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016

LEI MUNICIPAL Nº 0865/2012

ALTERA O PPA 2010-2013, A LDO - 2012, A LOA – 2012 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 35.620 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0867/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016

LEI MUNICIPAL Nº 0864/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0863/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 24 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0862/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0861/2012

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 MODIFICANDO O PADRÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO II PARA O III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0860/2012

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2008

LEI MUNICIPAL Nº 0859/2012

Altera o PPA 2010-2013, a LDO-2012, a LOA-2012 e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Valor Total de R$ 389.205,04 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento para o Ano de 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0858/2012

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0857/2012

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0856/2012

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O ANO DE 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0855/2012

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0854/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 720/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0853/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0852/2012

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Valor Total de R$ 214.880,00 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais) para a Aquisição de 01 (um) ônibus para Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino

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