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Lei Ordinária / 2011

LEI MUNICIPAL Nº 0851/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 720/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0850/2011

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LEI MUNICIPAL Nº 0849/2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0848/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS, CRIA ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0847/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO, NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 0846/2011

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LEI MUNICIPAL Nº 0845/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0844/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

LEI MUNICIPAL Nº 0843/2011

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 059/93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, AMPLIANDO DE 30 (TRINTA) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE ENFERMEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 0842/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO, NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2011.

LEI MUNICIPAL Nº 0841/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0840/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL

LEI MUNICIPAL Nº 0839/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL Nº 0838/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 0837/2011

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAKL Nº 621/06, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA FUNÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0836/2011

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº834/11, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - 20 HORAS".

LEI MUNICIPAL Nº 0835/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO, NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 0834/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - 20 HORAS"

LEI MUNICIPAL Nº 0833/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE GINECOLOGISTA - 20 HORAS".

LEI MUNICIPAL Nº 0832/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

LEI MUNICIPAL Nº 0831/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2011 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

LEI MUNICIPAL Nº 0830/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL".

LEI MUNICIPAL Nº 0829/2011

"REVOGA A ALÍNEA 'b' DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 724/09".

LEI MUNICIPAL Nº 0828/2011

"DISPÕE DOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº 0827/2011

"DISPÕES SOBRE REAJUSTE AOS CARGOS ELETIVOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO DA SERRA/S, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL 2011".

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