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Lei Ordinária / 2010

LEI MUNICIPAL Nº 0816/2010

LEI MUNICIPAL Nº 816-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA –RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 0815/2010

LEI MUNICIPAL Nº 815-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0814/2010

LEI MUNICIPAL Nº 814-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0813/2010

LEI MUNICIPAL Nº 813-2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0812/2010

LEI MUNICIPAL Nº 812-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0811A/2010

LEI MUNICIPAL Nº 812-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0811/2010

LEI MUNICIPAL Nº 811-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS UMA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE VIGILANTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 720/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0810/2010

LEI MUNICIPAL Nº 810-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL

LEI MUNICIPAL Nº 0809/2010

LEI MUNICIPAL Nº 809-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.632,30 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

LEI MUNICIPAL Nº 0808/2010

LEI MUNICIPAL Nº 808-2010 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0807/2010

LEI MUNICIPAL Nº 807-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO, NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010

LEI MUNICIPAL Nº 0806/2010

LEI MUNICIPAL Nº 806-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ASSISTENTE SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 0805/2010

LEI MUNICIPAL Nº 805-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0804/2010

LEI MUNICIPAL Nº 804-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 24 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0803/2010

LEI MUNICIPAL Nº 803-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 24 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0802/2010

LEI MUNICIPAL Nº 803-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 24 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 801/2010

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL Nº 800/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.871,73 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTE E TRÊS CENTAVOS)

LEI MUNICIPAL Nº 0799/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA – 40 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0798/2010

LEI MUNICIPAL Nº 798-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0797/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0796/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NA FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 40 HORAS, ALTERNADO O ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 059/03, 363/01, 653/07, 677/07, 720/09, 758/09, 752/09, 753/09, 784/10 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0795/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0794/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF – 40 HORAS

LEI MUNICIPAL Nº 0793/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.042,00 (CENTO E SEIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS)

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