100%

Lei Ordinária / 2009

LEI MUNICIPAL Nº 0764/2009

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE R$ 7.250.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”

LEI MUNICIPAL Nº 0763/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º ITEM II DA LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 28 DE JULHO DE 2009

LEI MUNICIPAL Nº 0762/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO, NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009

LEI MUNICIPAL Nº 0761/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.512,50 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

LEI MUNICIPAL Nº 0760/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0759/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.950,00 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

LEI MUNICIPAL Nº 0758/2009

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 26/01/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 0757/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA NUTRICIONISTA

LEI MUNICIPAL Nº 0756/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LEI MUNICIPAL Nº 0755/2009

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 0754/2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME ÚNICO JURÍDICO E LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 E INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE

LEI MUNICIPAL Nº 0753/2009

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

LEI MUNICIPAL Nº 0752/2009

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

LEI MUNICIPAL Nº 0751/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 26.450,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)”

LEI MUNICIPAL Nº 0750/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PSICÓLOGO”

LEI MUNICIPAL Nº 0749/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL”

LEI MUNICIPAL Nº 0748/2009

“AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI 049/93 EXTINGUINDO O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

LEI MUNICIPAL Nº 0747/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.168,52 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)”

LEI MUNICIPAL Nº 0746/2009

“ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 719/09 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS”

LEI MUNICIPAL Nº 0745/2009

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”

LEI MUNICIPAL Nº 0744/2009

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 – 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 0743/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 24 HORAS”

LEI MUNICIPAL Nº 0742/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 01 (UM) PROFISSIONAL PARA O CARGO DE CONTADOR”

LEI MUNICIPAL Nº 0741/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS PARA EXERCER O CARGO DE OPERÁRIO”

LEI MUNICIPAL Nº 0740/2009

“REVOGA A LEI LEGISLATIVA MUNICIPAL Nº 305 A/99 DE 18 DE JUNHO DE 1999 E ALTERA A LEI Nº 001/94, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSISTENTE LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO DA SERRA”

Selecione o ano desejado para listar