100%

Decreto Legislativo / 2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2014

Dispõe sobre a aprovação das contas públicas dos Administradores do Executivo Municipal de São Martinho da Serra, referente ao exercício de 2011.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2014

Dispõe sobre a instituição temporária de turno único de trabalho na Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2014

Regulamenta o expediente diário da Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2014

Transfere o horário da Sessão Plenária e da reunião das Comissões Técnicas do dia 28/04/2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2014

Transfere o horário da Sessão Plenária e da reunião das Comissões Técnicas do dia 31/03/2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2014

Transfere a data da Sessão Plenária e da reunião das Comissões Técnicas do dia 03/03/2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2014

Institui Ponto Facultativo no dia 03 de março de 2014, véspera de Carnaval, e no turno da manhã dia 05 de março de 2014, quarta-feira de cinzas.

Selecione o ano desejado para listar