100%

EDITAL N° 1/2018

EDITAL Nº 01/2018
 
 
 
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de São Martinho da Serra/RS, bem como os demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 28 de fevereiro de 2018, às 10h, no Plenário da Câmara, com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais, 3º quadrimestre 2017, conforme determina o Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito.
 
Registre-se e Publique-se
 
                 Rogério da Silva
                      Presidente
 
 
 
 

Notícias

Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor nesta quinta, 19
Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor nesta quinta, 19

A lei que amplia as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima entrou em vigor nesta quinta-feira, 19 de abril. A Lei 13.546/2017, sancionada pelo governo em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Com a mudança, a...

Mobilização nacional pretende vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe
Mobilização nacional pretende vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe

A partir da próxima segunda-feira, 23 de abril, começa a ser realizada a Campanha Nacional de Vacinação Conta a Gripe. O objetivo é proteger a população com maior risco de ficar doente ou de ter as consequências mais graves que podem, inclusive, levar à morte. A mobilização seguirá até 1º de junho. O dia D de mobilização nacional será no sábado, 12 de maio. O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar, ao menos, 54 milhões de pessoas entre crianças de seis meses até...

AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS, convoca a todos os Munícipes, Entidades Civis Organizadas e a quem interessar, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a apresentação do relatório SEGSUS e aprovação verba para Saúde no valor de R$ 80.000,00, que será realizada no dia 24 de abril de 2018, às 10 h 30 min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Termina dia 9 de maio prazo para eleitor transferir, atualizar ou emitir título
Termina dia 9 de maio prazo para eleitor transferir, atualizar ou emitir título

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até o dia 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório e neste ano o pleito deve escolher novos presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Apenas...

Brasileiro consome, em média, 154 litros de água por dia, aponta ONU
Brasileiro consome, em média, 154 litros de água por dia, aponta ONU

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, cada brasileiro consome, em média, 154 litros de água todos os dias. O número, que a princípio pode parecer baixo, ultrapassa os 110 litros necessários, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Esse consumo é o que aparece todos os meses na conta de água. No entanto, a preocupação com o uso dos recursos hídricos deve ir mais adiante. Como explica o analista do programa de Ciências e...

EDITAL N° 1/2018
EDITAL N° 1/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 28 de fevereiro de 2018, às 10h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais, 3° quadrimestre 2017.

Janeiro Roxo: campanha alerta para o combate à hanseníase
Janeiro Roxo: campanha alerta para o combate à hanseníase

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen, que lesiona os nervos periféricos e diminui a sensibilidade da pele. Embora tenha cura, a doença pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente. Por este motivo, o Ministério da Saúde e associações médicas fazem a campanha Janeiro Roxo com foco no combate à doença. O Brasil é o segundo país com mais casos da...