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Editais

EDITAL Nº 16/2017
EDITAL Nº 16/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 11 de dezembro de 2017, às 14h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 40/2017, o qual dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 (LOA).

EDITAL Nº 15/2017
EDITAL Nº 15/2017

Convoca os Senhores Vereadores, para a sessão legislativa extraordinária a realizar-se no dia 9 de novembro de 2017, na sala de sessões da Câmara, para deliberarem sobre a ordem do dia: apreciação e votação do Projeto de Lei municipal n° 36/2017.

EDITAL Nº 14/2017
EDITAL Nº 14/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 06 de novembro de 2017, às 16h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 033/2017, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 (LDO).

EDITAL Nº 13/2017
EDITAL Nº 13/2017

Extrato do contrato para publicação em imprensa oficial - Extrato do contrato com a empresa IGAM Corporativo Cursos e Assessoria Ltda.

EDITAL Nº 12/2017
EDITAL Nº 12/2017

Extrato do contrato para publicação em imprensa oficial - Extrato do contrato com a empresa DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA Ltda.

EDITAL Nº 11/2017
EDITAL Nº 11/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 29 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais, 2° quadrimestre 2017.

EDITAL Nº 011/2017
EDITAL Nº 011/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 28 de julho de 2017, às 9h00, no Plenário da Câmara. Com o objetivo de colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.

EDITAL Nº 10/2017
EDITAL Nº 10/2017

Extrato do contrato para publicação em imprensa oficial - Extrato do contrato com a empresa SM SOARES EIRELI - EPP.

EDITAL Nº 8/2017
EDITAL Nº 8/2017

Extrato do contrato para publicação em imprensa oficial - Extrato do contrato com a empresa PAULO DA SILVA FLORES LIMPEZA - ME.

EDITAL Nº 9/2017
EDITAL Nº 9/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 31/05/2017, às 10h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de avaliar as metas fiscais, 1° quadrimestre 2017.

EDITAL Nº 7/2017
EDITAL Nº 7/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA toda sociedade civil e organizada com atuação e Sede no Município de São Martinho da Serra - RS, bem como demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 17 de maio de 2017, às 16hs, no Plenário Nelson Flores da Rosa da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de discutir sobre Segurança Pública.

EDITAL Nº 4/2017
EDITAL Nº 4/2017

Extrato do contrato para publicação em imprensa oficial - Extrato do contrato com a empresa RTC Internet Via Radio Ltda-ME.

EDITAL Nº 5/2017
EDITAL Nº 5/2017

Convoca os Senhores Vereadores, para a sessão legislativa extraordinária a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, na sala de sessões da Câmara. "Projeto de Lei municipal n° 7/2017" e "Projeto de Lei municipal n° 11/2017".

EDITAL Nº 3/2017
EDITAL Nº 3/2017

Convoca os Senhores Vereadores, para a sessão legislativa extraordinária a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2017, na sala de sessões da Câmara. "Projeto de Lei municipal n° 6/2017".

EDITAL Nº 2/2017
EDITAL Nº 2/2017

Convoca os Senhores Vereadores, para a sessão legislativa extraordinária a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2017, na sala de sessões da Câmara. "Projeto de Lei municipal n° 3/2017".

EDITAL Nº 1/2017
EDITAL Nº 1/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 23 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário da Câmara.Com a finalidade de avaliar as metas fiscais, 3° quadrimestre 2016.

EDITAL Nº 04/2015
EDITAL Nº 04/2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 19 da Lei Municipal nº 905/2013, a qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, convida toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de São Martinho da Serra/RS, bem como os demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 30 de setembro de 2015, às 10h, no Plenário da Câmara, com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais, 2º quadrimestre 2015.

EDITAL Nº 03/2015
EDITAL Nº 03/2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 19 da Lei Municipal nº 905/2013, a qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, convida toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de São Martinho da Serra/RS, bem como os demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 28 de maio de 2015, às 9h, no Plenário da Câmara, com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais.

EDITAL Nº 09/2014
EDITAL Nº 09/2014

Convida toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de São Martinho da Serra, bem como os demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 17 de novembro de 2014, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 52/2014, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho da Serra para o exercício financeiro de 2015.

EDITAL Nº 09/2014
EDITAL Nº 09/2014

Convida toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de São Martinho da Serra, bem como os demais munícipes, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 17 de novembro de 2014, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 52/2014, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho da Serra para o exercício financeiro de 2015.

EDITAL Nº 07/2014
EDITAL Nº 07/2014

Edital Audiência Pública a realizar-se em 29 de setembro de 2014, às 10h, no Plenário da Câmara,com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais.

EDITAL Nº 08/2014
EDITAL Nº 08/2014

Convoca os Senhores Vereadores, atendendo a Mensagem do Poder Executivo nº 027, de 26 de setembro de 2014, para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 29 setembro às 15h, na sala de Sessões da Câmara. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 49/2014 - \"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 852.307,72 (oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos) no orçamento vigente.\"