A Câmara de Vereadores informa que inicia no mês de junho, já a partir da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2018, que as Sessões Ordinárias passarão a ser realizadas pelo turno da manhã, com início às 8 h. e 30 min, nas segundas-feiras. As Tribunas Livres ocorrem na 1ª Sessão Ordinária de cada mês.

Local das Sessões: Plenário da Câmara de Vereadores.
* Segundas-feiras às 8h: 30 mim.
* Na 1ª Sessão Ordinária de cada mês - Tribuna Livre: às 8h: 30 mim.

A Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS comunica que, a 12 ª Sessão Ordinária, que seria realizada na data do dia 21 de maio de 2018, próxima segunda-feira, foi transferida para o dia 25 de maio de 2018, sexta-feira, com início às 17 h. e 30 min. no Plenário da Câmara Municipal.

Quem precisar tirar ou transferir o título de eleitor, fazer alguma alteração cadastral tem até esta quarta-feira, 9 de maio, para procurar a Justiça Eleitoral. O primeiro turno acontece em 7 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 28 do mesmo mês. Hoje também é o último dia para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade e para que transsexuais ou travestis, incluam o nome social no título de...

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe será no próximo sábado, 12 de maio, e os Municípios brasileiros devem participar da iniciativa, que propõe maior proteção da população brasileira contra o agravo. A ação promovida pelo poder público federal, em parceria com Estados e Municípios, começou em 23 de abril e vai até dia 1º de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a atuação dos governos locais é fundamental para garantir o...

A lei que amplia as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima entrou em vigor nesta quinta-feira, 19 de abril. A Lei 13.546/2017, sancionada pelo governo em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Com a mudança, a...

A partir da próxima segunda-feira, 23 de abril, começa a ser realizada a Campanha Nacional de Vacinação Conta a Gripe. O objetivo é proteger a população com maior risco de ficar doente ou de ter as consequências mais graves que podem, inclusive, levar à morte. A mobilização seguirá até 1º de junho. O dia D de mobilização nacional será no sábado, 12 de maio. O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar, ao menos, 54 milhões de pessoas entre crianças de seis meses até...

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até o dia 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório e neste ano o pleito deve escolher novos presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Apenas...