A lei que amplia as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima entrou em vigor nesta quinta-feira, 19 de abril. A Lei 13.546/2017, sancionada pelo governo em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Com a mudança, a...

A partir da próxima segunda-feira, 23 de abril, começa a ser realizada a Campanha Nacional de Vacinação Conta a Gripe. O objetivo é proteger a população com maior risco de ficar doente ou de ter as consequências mais graves que podem, inclusive, levar à morte. A mobilização seguirá até 1º de junho. O dia D de mobilização nacional será no sábado, 12 de maio. O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar, ao menos, 54 milhões de pessoas entre crianças de seis meses até...

A Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS, convoca a todos os Munícipes, Entidades Civis Organizadas e a quem interessar, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a apresentação do relatório SEGSUS e aprovação verba para Saúde no valor de R$ 80.000,00, que será realizada no dia 24 de abril de 2018, às 10 h 30 min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até o dia 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório e neste ano o pleito deve escolher novos presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Apenas...

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, cada brasileiro consome, em média, 154 litros de água todos os dias. O número, que a princípio pode parecer baixo, ultrapassa os 110 litros necessários, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Esse consumo é o que aparece todos os meses na conta de água. No entanto, a preocupação com o uso dos recursos hídricos deve ir mais adiante. Como explica o analista do programa de Ciências e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 28 de fevereiro de 2018, às 10h, no Plenário da Câmara. Com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas fiscais, 3° quadrimestre 2017.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen, que lesiona os nervos periféricos e diminui a sensibilidade da pele. Embora tenha cura, a doença pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente. Por este motivo, o Ministério da Saúde e associações médicas fazem a campanha Janeiro Roxo com foco no combate à doença. O Brasil é o segundo país com mais casos da...